ATO GP TRE-RJ Nº 466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação do juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, tão somente quanto aos dias 30 e 31 de outubro, contido no art. 4º, do Ato GP 459/2019, publicado em 17/10/2019, no DJE/TRERJ.

Artigo 2º: Designar a juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, nos dias 30 e 31 de outubro, em razão de licença médica, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Artigo 3º: Designar o juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no dia 31 de outubro e no dia 01, no período de 04 a 08 e no dia 11 de novembro , em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

Artigo 4º: Designar a juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no dia 22 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 43 TJ/OE/RJ, da juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIÃO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do TRE-RJ