Atos da Presidência 2026
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. | Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI |
| ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. | Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO PR TRE-RJ Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. | Retifica o Ato PR nº 368, de 15 de dezembro de 2025. |
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