Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na 97ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designação de servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Institui o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 264, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Dispensa e designação de servidores para exercício de função comissionada.

Dispensa e designação de servidora para função comissionada.

Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Exonerações e nomeações para cargos em comissão.

Altera o  Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI.

Designa o Juiz Eleitoral responsável pelo Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital) nas Eleições de 2026, o Juízo Eleitoral ao qual cometidos os trabalhos cartorários correlatos e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro especificadas.

Designa Desembargadora Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2026.

Delega atribuição a servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial, do atendimento ao público e dos prazos processuais nas 180ª, 182ª e 185ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão no âmbito deste Tribunal.

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 4 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2021-2026, Versão 5 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Formaliza transformação automática de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial, do atendimento ao público e dos prazos processuais na 110ª Zona Eleitoral (Magé), em virtude de mudança de sede.

Designa os Juízos aos quais cometida a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Exonera servidor de Cargo em Comissão.

Dispõe sobre o monitoramento das atividades do Prêmio CNJ de Qualidade de 2026 e define as unidades gestoras dos respectivos requisitos.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 103, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Mobiliário em Geral (CPRMOBG) e da Comissão Permanente de Recebimento de  Veículos e Peças de Manutenção Automotiva (COPEVEP).

Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais nas 169ª e 204ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Prorroga cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Dispõe sobre a remoção provisória de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para atuação presencial nas zonas eleitorais durante o período de  fechamento do cadastro eleitoral das Eleições de 2026.

Institui o Grupo de Trabalho Unificado de Defesa da Integridade Eleitoral, aprova o respectivo Plano de Trabalho e estabelece diretrizes para a coordenação interinstitucional de enfrentamento à infiltração do crime organizado e das milícias no processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Rio de Janeiro.

Designação de servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 31/2026, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, no Município de Angra dos Reis.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Dispensa e designação de servidor para exercer função comissionada.

Nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Belford Roxo.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 269, de 04 de abril de 2011, que regulamenta a instrução documental dos processos de vacância neste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Regulamenta a constituição, a atuação e o encerramento de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Encerra a cessão de servidor deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa o Juiz Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral praticada na internet e o exercício do poder de polícia a ela inerente, relativamente às Eleições de 2026.

Designa o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral no âmbito deste Estado, nas Eleições de 2026.

Designa os Juízes Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o cálculo e o reajuste dos proventos de aposentadoria e de pensões por morte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, observadas as normas previdenciárias vigentes.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 17/2023, que disciplina o regime de plantão da sede do Tribunal no feriado do dia 20 de janeiro.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Altera a redação do art. 3º do Ato PR nº 09/2026 e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Altera o Ato PR nº 297, de 29 de setembro de 2025.

Formaliza transformação automática de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribuição de cargos.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI

Designa servidora para exercer função comissionada.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.

Retifica o Ato PR nº 368, de 15 de dezembro de 2025.