Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Belford Roxo.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 269, de 04 de abril de 2011, que regulamenta a instrução documental dos processos de vacância neste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Regulamenta a constituição, a atuação e o encerramento de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Encerra a cessão de servidor deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa o Juiz Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral praticada na internet e o exercício do poder de polícia a ela inerente, relativamente às Eleições de 2026.

Designa o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral no âmbito deste Estado, nas Eleições de 2026.

Designa os Juízes Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispõe sobre o monitoramento das atividades do Prêmio CNJ de Qualidade de 2026 e define as unidades gestoras dos respectivos requisitos.

Encerra a cessão de servidora deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o cálculo e o reajuste dos proventos de aposentadoria e de pensões por morte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, observadas as normas previdenciárias vigentes.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 17/2023, que disciplina o regime de plantão da sede do Tribunal no feriado do dia 20 de janeiro.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Altera a redação do art. 3º do Ato PR nº 09/2026 e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Altera o Ato PR nº 297, de 29 de setembro de 2025.

Formaliza transformação automática de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribuição de cargos.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI

Designa servidora para exercer função comissionada.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.

Retifica o Ato PR nº 368, de 15 de dezembro de 2025.