O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza MARIA TEREZA DONATTI; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 37/2026)

II - JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no dia 02 e nos períodos de 03 a 12 e de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 e de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE;

III - RICARDO CYFER para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, nos dias 05 e 06, no período de 09 a 13 e nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES;

IV - RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS para acumular a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 de fevereiro a 04 de fevereiro de 2026, em razão de férias do Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI;

V - NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 05 de fevereiro a 02 de março de 2026, em razão de férias do Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI;

VI - RENATA GUARINO MARTINS para acumular a 211ªZE/São Conrado, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2026, em razão de férias da Juíza KEYLA BLANK DE CNOP;

VII - PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 11 a 13 e nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

VIII - CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 233ªZE/Magalhães Bastos, nos dias 06 e 12 de fevereiro e no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MAURICIO MAGNUS;

IX - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 234ªZE/Magalhães Bastos, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 43/2013 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO; ⁵

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

III - LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VII - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VIII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

IX - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

X - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;²

XI - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;³

XIII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XIV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, nos períodos de 01 a 18 e de 21 a 28 de fevereiro de 2026;

XVI - MARCIA CORREIA HOLLANDA para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026;

XVII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XVIII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XIX - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 18 e de 21 a 28 de fevereiro de 2026;

XXI - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026;

XXII - OSCAR LATTUCA para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXIV - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no dia 02 e no período de 09 a 12 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;

II -VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;¹

III - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes, nos dias 19 e 20 e no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

IV - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

 V - JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos do artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA;

VI - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no dia 06 e no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

VII - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para acumular a 101ªZE/Cantagalo, nos períodos de 02 a 06 e de 09 a 13 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;

VIII - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA;

IX - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 19 e 20 de fevereiro e no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

X - FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 132ªZE/São Gonçalo, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES;

XI - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES para acumular a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ERICA BUENO SALGADO;

XII - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 02 a 06 e no dia 09 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO;

XIII - ALBERTO FRAGA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no dia 06 de fevereiro, nos períodos de 09 a 13 e de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 e de férias da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

IV - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

V - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VI - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

VIII - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

IX -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

X - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XI - FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2026;

XII - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2026;

XIII - PRISCILLA AGATHA DE FRANÇA VIANA para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XIV - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XV - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XVI- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XVII - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XVIII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XIX - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2026;

XX - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026;

XXI - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXII - KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXIII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXIV - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXV - MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXVI - LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXVII - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXVIII - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXIX - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXX - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXI - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXIII- ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXIV - LETÍCIA MORAES ASSIS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXV - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;⁴

XXXVI - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXVII - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

XXXVIII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza GISELE GONCALVES DIAS para assumir a 109ªZE/Macaé, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA, conforme art. 3º do Ato PR nº 13/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 22 de janeiro de 2026, edição nº 17, Seção da Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ