ATO PR TRE-RJ Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Ato GP nº 391/2019,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000038356-2,

RESOLVE:

Art. 1º Encerrar, a contar de 27 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora VIVIANE PLEYZY DA ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prorrogada, por prazo indeterminado, por meio do Ato nº 208, de 29 de junho de 2018, publicado no DJE e no DOU-Seção 2 em 04/07/2018.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ