ATO PR TRE-RJ Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 4º da Portaria GP nº 17, de 6 de março de 2023; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000028099-2,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º do Ato PR nº 297/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

" Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores REJANE LOPES DE OLIVEIRA, LUÍS CÉSAR DATAS GARCIA, MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA e SANDRA MARA SILVA RAMOS DOS SANTOS para atuarem como agentes de contratação/pregoeiras(o) e membros da equipe de apoio."

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Art. 2º Excluir o inciso V do artigo 5º do Ato PR nº 297/2025.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ