ATO PR TRE-RJ Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000039828-4,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, para o qual o servidor EMANUEL GUSTAVO RIBEIRO foi nomeado pelo Ato PR nº 252, de 08 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10 de setembro de 2025.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ