Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 66, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Mobiliário em Geral (CPRMOBG) e da Comissão Permanente de Recebimento de  Veículos e Peças de Manutenção Automotiva (COPEVEP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLIX, do Regimento Interno (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000001915-6,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II e IV do art. 1º do Ato PR nº 422/2024, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................

..............................................

II - ........................................

..............................................

e) Andrea Ribeiro Baptista.

..............................................

IV - .......................................

..............................................

c) Rogerio Faria de Souza;

.............................................."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 63, de 20/03/2026, p. 5

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Mobiliário em Geral (CPRMOBG) e da Comissão Permanente de Recebimento de  Veículos e Peças de Manutenção Automotiva (COPEVEP).

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 63, de 20/03/2026, p. 5

Alteração: Não consta alteração.

Acesso rápido