Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 265, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Retifica o Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, incisos XLII e LV-A da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011847-4,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a numeração do Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026, publicado no DJe deste Tribunal no dia 24/07/2026, nº 164, página 2, e no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 138, página 8, na mesma data, para, onde se lê: "Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026", leia-se "Ato PR nº 124-A, de 18 de maio de 2026".
Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 191, de 19/08/2026, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica o Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 191, de 19/08/2026, p. 5
Alteração: Não consta alteração.