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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 265, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, incisos XLII e LV-A da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011847-4,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a numeração do Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026, publicado no DJe deste Tribunal no dia 24/07/2026, nº 164, página 2, e no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 138, página 8, na mesma data, para, onde se lê: "Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026", leia-se "Ato PR nº 124-A, de 18 de maio de 2026".

Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 191, de 19/08/2026, p. 5

FICHA NORMATIVA

Ementa: Retifica o Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026.

Situação: Não consta revogação.

Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 191, de 19/08/2026, p. 5

Alteração: Não consta alteração.

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