ATO PR TRE-RJ Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000007577-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de abril de 2026, em razão de licença especial da Juíza MARIA TEREZA DONATTI;

II - LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 170ªZE/Maracanã, no dia 20 e no período de 22 de abril a 1º de maio de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 e de férias do Juiz LUIZ EDUARDO DE CASTRO  NEVES;

III - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 15 a 24 de abril de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

III - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 010ªZE/Piedade, no período 01 a 30 de abril de 2026;

IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

VII - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

VIII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

IX - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

X - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XI - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de abril de 2026; 

XII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XIII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XIV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de abril de 2026; 

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, nos períodos de 01 a 30 de abril de 2026;

XVI - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XVII - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período 01 a 30 de abril de 2026;

XVIII - JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período 01 a 30 de abril de 2026;

XIX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XX - NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXII - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu no dia 20 e nos períodos de 06 a 10, de 13 a 17, de 22 a 24 e de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ALINE ABREU  PESSANHA;

II -VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para acumular a 035ªZE/São Fidélis no período de 13 a 17 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

III - MARCELA LIMA E SILVA para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai no período de 13 a 17 e nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ /OE nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

IV - ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO para acumular a 065ªZE/Petrópolis, nos períodos de 06 a 10 e de 13 a 17 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ /OE nº 22/2025 da Juíza CLAUDIA WIDER REIS;

V - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 20 a 29 de abril de 2026, em razão de férias da Juíza CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO ;

VI - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, nos dias 20, 22, 24, 27 e 28 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

VII - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 102ªZE/Carmo, no dia 20 e no período de 22 a 24 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL ;

VIII - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 08 a 17 de abril e nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de licença especial e de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

IX - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, nos dias 20, 22 e 24 e no período de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR ANTUNES;

X - NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no dia 1º de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz RENZO MERICI;

XI - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 30 de abril de 2026, em razão de férias do Juiz FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA ;

XII - GISELE GONCALVES DIAS para assumir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 06 a 20 de abril de 2026, em razão de férias do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

IV - RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 01 a 03 de abril de 2026;

V - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 04 a 30 de abril de 2026;

VI - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 21 e de 23 a 30 de abril de 2026;

VII - JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 22 de abril de 2026;

VIII - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

X - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

X - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XI -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 15 e de 25 a 30 de abril de 2026;

XIII - DANILO MARQUES BORGES para acumular 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 16 a 24 de abril de 2026;

XIV - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XV - PRISCILLA AGATHA DE FRANÇA VIANA para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XVI - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XVII - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XVIII- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XIX - TASSIANA DA COSTA CABRAL para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, no dia 1º de abril de 2026;

XX - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 02 a 30 de abril de 2026;

XXI - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXIII - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXIV - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXV - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2026; 

XXVI - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXVII - MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXVIII - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXIX - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 05 e de 18 a 30 de abril de 2026;

XXX - PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 06 a 17 de abril de 2026;

XXXI - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXIII- IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril de 2026; 

XXXIV - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXV - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXVI- ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXVII - LETÍCIA MORAES ASSIS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXVIII- DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XXXIX - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

XL - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

L - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 30 de abril de 2026;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de abril de 2026, em cumprimento à decisão no Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ