ATO PR TRE-RJ Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000012169-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 031ªZE /Resende, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

Art. 2º Designar o Juiz VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no dia 20 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação o Juiz JOSÉ MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 20 de abril de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VI do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 4º Designar a Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 20 de abril de 2026, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes, no dia 24 de abril de 2026, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA, conforme art. 2º do Ato PR nº 91/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 08 de abril de 2026, edição nº 77, Seção da Presidência, páginas 01 e 02;

Art. 6º Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto /Santa Maria Madalena, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

Art. 7º Designar o Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE /TJ nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci, no dia 24 de abril de 2026, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO, conforme art. 4º do Ato PR nº 91/2026publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 08 de abril de 2026, edição nº 77, Seção da Presidência, páginas 01 e 02;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, no dia 24 de abril de 2026, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI, conforme art. 3º, inciso VI do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10; 

Art. 10. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIX do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 11. Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de vacância;

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXIII do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 13. Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, nos dias 20 e 22 de abril de 2026, em razão de vacância;

Art. 14. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz IAGO SAUDE IZOTON para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no dia 24 de abril de 2026, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS, conforme art. 4º do Ato PR nº 95/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 15 de abril de 2026, edição nº 83, Seção da Presidência, páginas 01 e 02;

Art. 15. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 234ªZE/Realengo, nos dias 20, 22, 24 e no período de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 43/2023 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO, conforme art. 1º, inciso IX do Ato PR nº 26/2026publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 16. Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Realengo, nos dias nos dias 20, 22, 24 e no período de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 43/2023 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 17. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ