ATO PR TRE-RJ Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000012169-6,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, no período de 13 a 17 de abril e nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso III do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, nos dias 17, 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso X do Ato PR nº 83/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 3º Designar a Juíza DANIELA REETZ DE PAIVA para acumular a 123ªZE/Anchieta, nos dias 17, 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz IAGO SAUDE IZOTON para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, nos dias 17, 22, 24 e 27 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

Art. 5º Designar a Juíza NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS para assumir a 144ªZE/Niterói, no período de 13 a 30 de abril de 2026, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 15 a 17 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz SANDRO WURLITZER;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período 15 a 24 de abril de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, conforme art. 1º, inciso III do  Ato PR nº 83 /2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 06 de abril de 2026, edição nº 73, Seção da Presidência, páginas 06 a 10;

Art. 8º Designar a Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período 15 a 24 de abril de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ