Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza (CPRMEL).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLIX, do Regimento Interno (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000001915-6,
RESOLVE:
Art. 1º Altera o inciso I do art. 1º do Ato PR nº 422/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................
..............................................
I - ........................................
..............................................
f) Ana Maria de Oliveira Ribeiro.
.............................................."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza (CPRMEL).
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 5
Alteração: Não consta alteração.