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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza (CPRMEL).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLIX, do Regimento Interno (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000001915-6,

RESOLVE:

Art. 1º Altera o inciso I do art. 1º do Ato PR nº 422/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................

..............................................

I - ........................................

..............................................

f) Ana Maria de Oliveira Ribeiro.

.............................................."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 5

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Altera o Ato PR nº 422/2024, quanto à composição da Comissão Permanente para Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza (CPRMEL).

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 5

Alteração: Não consta alteração.

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