Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 89, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Dispensa e designação de servidora para função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000010458-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA RITA FERREIRA NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Estudos Eleitorais, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais, ambas da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 87, de 22/04/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa:Dispensa e designação de servidora para função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 87, de 22/04/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.