O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014);

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.000008509-6,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o candidato YURI PABLO BORGES DOS SANTOS, classificado em 6º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Joabes de Jesus Soares, publicada no Ato nº 385, DOU n° 248, em 30/12/2025.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ