Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2021.0.000044729-8 e nº 2026.0.000009553-9,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XI do artigo 1º do Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............
.............
XI. André Eduardo Sá Nouals - COSIN;
..............."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 73, de 06/04/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 73, de 06/04/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.