
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Altera oAto PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2021.0.000044729-8 e nº 2026.0.000009553-9,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XI do artigo 1º do Ato PR nº 65, de 25 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............
.............
XI. André Eduardo Sá Nouals - COSIN;
..............."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 73, de 06/04/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera oAto PR nº 65, de 25 de março de 2025, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - COMSI.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 73, de 06/04/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.

