ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000004202-8

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 25 a 27 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO;

II - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 233ªZE/Magalhães Bastos, no período de 18 a 27 de março de 2026, em razão de férias do Juiz MAURICIO MAGNUS;

III - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 245ªZE/Campo Grande, no período de 15 a 24 de março de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de março de 2026;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de março de 2026;

III - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 010ªZE/Piedade, no período 01 a 31 de março de 2026;

IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de março de 2026;

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VII - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VIII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2026;

IX - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2026;

X - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XI - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XII - JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XIII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XIV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, nos períodos de 01 a 31 de março de 2026;

XVI - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XVII - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período 01 a 31 de março de 2026;

XVIII - CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período 01 a 31 de março de 2026;

XIX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XX - NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXII - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis nos dias 09 e 10 e no período de 11 a 30 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 e de férias do Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO;

II -VITOR PORTO DOS SANTOS para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras no período de 09 a 13 e no dia de 16 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ /OE nº 22/2025 da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

III - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes nos períodos de 02 a 06, de 09 a 13 e de 16 a 20 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

IV - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes nos períodos de 02 a 05 e de 16 a 20 de março e nos dias 13 e 23 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

V - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, nos períodos de 09 a 13 e de 16 a 20 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

VI - MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 02 a 11 de março e nos dias 12 e 13, nos períodos de 16 a 20, de 23 a 27 e de 30 de março a 01 de abril de 2026, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES;

VII - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/Itaguaí, no período de 02 a 04, nos dias 05, 06 e 09, e no período de 10 a 12 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI;

VIII - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 02 a 06 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO ;

IX - FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA para acumular a 183ªZE/Porto Real/Quatis, no período de 21 a 30 de março e nos dias 31 de março e 1º abril de 2026, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza PRISCILA DICKIE ODDO ;

X - MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período de 18 a 20 e nos dias 26 e 27 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 43/2013 da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES ;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de março de 2026;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de março de 2026;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de março de 2026;

IV - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 01 a 31 de março de 2026;

V - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VI - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de março de 2026;

VIII - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de março de 2026;

IX -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de março de 2026;

X - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XI - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XII - PRISCILLA AGATHA DE FRANÇA VIANA para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XIII - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XIV - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XV- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XVI - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XVII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XVIII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XIX - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XX - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXII - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXIII - MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXIV - LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXV - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXVI - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXVII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXVIII - IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXIX - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXX - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXI- ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXII - LETÍCIA MORAES ASSIS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXIII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXIV - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXV - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de março de 2026;

XXXVI - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de março de 2026;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de março de 2026, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI  nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ