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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 355, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Altera o Ato PR nº 341/2026 e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000039407-2,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso IV do art. 4º do Ato PR nº 341, de 29 de outubro de 2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de outubro de 2026, edição nº 291, Seção da Presidência, páginas 02 a 07, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º ....................................................................................

................................................................................................

IV - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 045ª Zona Eleitoral/Porciúncula, no período de 16 a 30 de novembro de 2026;" (NR)

Art. 2º Designar a Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para acumular a 106ªZE/Itaocara no dia 03 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 3º Designar a Juíza CLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN para acumular a 122ªZE /Campo Grande no período de 04 a 13 de novembro de 2026, em razão de licença médica da Juíza NATHALIA CALIL MIGUEL MAGLUTA;

Art. 4º Designar a Juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 147ªZE/Angra dos Reis nos períodos de 09 a 13, de 16 a 19 e de 23 a 27 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

Art. 5º Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras no período de 25 a 27 e no dia 30 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz  SANDRO WURLITZER; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 362/2026)

Art. 6º Designar o Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 299, de 06/11/2026, p. 1

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera o Ato PR nº 341/2026 e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 299, de 06/11/2026, p. 1

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 362/2026

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