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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 341, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000034708-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/ Cascadura no período de 01 a 23 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;

II - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para acumular a 161ªZE/ Bonsucesso no dia 03 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO;

III - GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAÚJO para assumir a 182ªZE/Taquara no período de 01 a 23 de novembro de 2026, em razão de licença paternidade do Juiz MARCELLO SA PANTOJA FILHO.

III - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para acumular a 218ªZE/ Madureira no dia 30 de novembro de 2026, em razão de férias da Juíza MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS;

IV - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 238ªZE/ Magalhães Bastos no dia 06 e nos períodos de 09 a 13 e de 16 a 20 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz  LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

V - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 243ªZE/ Campo Grande no período de 03 a 17 de novembro e nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza GISELE GUIDA DE FARIA;

VI - THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para assumir a 245ªZE/ Campo Grande no período de 06 a 30 de novembro de 2026, em razão de licença médica do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

II - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro de 2026; 

III - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

IV - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

V - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 023ªZE/ Deodoro no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

VI - JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO para assumir a 025ªZE/ Santa Cruz no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

VII - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

VIII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

IX - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

X - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XI -ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;4

XII - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XIII - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XIV - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - HEVELISE SCHEER para assumir a 042ªZE/ Bom Jardim/Duas Barras, nos períodos de 04 a 06, de 09 a 13, de 16 a 19 e de 23 a 27 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

II - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 043ªZE/ Natividade/ Varre e Sai, no período de 01 a 30 de novembro de 2026, em razão de licença médica da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

III -LUCIANA ESTIGES TOLEDO para assumir a 055ªZE/ Maricá, nos períodos de 03 a 06, de 09 a 13 e nos dias 16 e 17 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;

IV - GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES para assumir a 075ªZE/ Campos dos Goytacazes, no período de 03 a 17 de novembro de 2026, em razão de férias do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

V - ANA CECILIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA para acumular a 089ªZE/ São João de Meriti, no período de 18 a 27 de novembro de 2026, em razão de férias da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE;

VI - BRUNA FRANK TONIAL para acumular a 091ªZE/ Barra Mansa, no período de 11 a 13 e de 16 a 19 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 da Juíza DENISE FERRARI MAEDA;

VII -DENISE FERRARI MAEDA para acumular a 094ªZE/ Barra Mansa, no dia 03 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza BRUNA FRANK TONIAL;

VIII - OTAVIO MAURO NOBRE para acumular a 097ªZE/ Cambuci, nos dias 28 e 29 de outubro e no período de 03 a 06 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR  SIQUEIRA MACHADO;

IX - MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 098ªZE/ Campos dos Goytacazes, nos dias 03 e 04 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS;

X - SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 101ªZE/ Cantagalo, nos períodos de 09 a 13, de 16 a 19 e de 23 a 27 e no dia 30 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;

XI - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/ Itaguaí, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI;

XII - ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA para assumir a 107ªZE/ Itaperuna/ São José do Ubá no período de 19 a 30 de novembro de 2026, em razão de férias da Juíza MARCELA LIMA E SILVA;

XIII - RAFAEL SANTANA GARCIA para assumir a 152ªZE/ Belford Roxo, nos períodos de 03 a 06, de 09 a 13, de 16 a 19 e de 23 a 27 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza ERICA BUENO SALGADO;

XIV - LUCIANA SANTOS TEIXEIRA para acumular a 201ªZE/ Nilópolis, nos períodos de 17 a 19 e de 23 a 25 de novembro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 da Juíza PRISCILA ABREU DAVID;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

II - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

III - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 15 de novembro de 2026;

IV - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 15 a 30 de novembro de 2026;

IV - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 045ª Zona Eleitoral/Porciúncula, no período de 16 a 30 de novembro de 2026; (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 355/2026)

V - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, nos dias 01 e 02 de novembro e no período de 07 a 30 de novembro de 2026;

VI - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 03 a 06 de novembro de 2026;

VII - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

VIII -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;2

IX - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos períodos de 01 a 17 e de 20 a 30 de novembro de 2026;

X - SILVANA DA SILVA ANTUNES para acumular 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 18 e 19 de novembro de 2026;

XI - THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para assumir a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XII - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 04 e de 07 a 30 de novembro de 2026;

XIII - CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA para acumular a 071ªZE/Niterói, nos dias 05 e 06 de novembro de 2026;

XIV - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XV - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XVI - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para assumir 102ªZE/Carmo, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XVII - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;3

XVIII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XIX - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XX - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;1

XXI - IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXII - CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXIII - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 22 de novembro de 2026;

XXIV - CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 23 a 30 de novembro de 2026;

XXV - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 144ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXVI - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXVII - CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXVIII - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXIX - AKIRA SASAKI para assumir a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXX - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXXI - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

XXXII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 255ªZE/ Quissamã/ Carapebus, no período de 01 a 30 de novembro de 2026;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de novembro de 2026, em cumprimento à decisão no Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 291, de 30/10/2026, p. 2

1 Vide Ato PR TRE-RJ nº 357/2026

2 Vide Ato PR TRE-RJ nº 358/2026

3 Vide Ato PR TRE-RJ nº 362/2026

4 Vide Ato PR TRE-RJ nº 362/2026

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 291, de 30/10/2026, p. 2

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 355/2026

Ato PR TRE-RJ nº 357/2026

Ato PR TRE-RJ nº 358/2026

Ato PR TRE-RJ nº 362/2026

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