ATO PR TRE-RJ Nº 50, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000007577-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 4º, inciso I do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz LEONARDO TELES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 031ªZE /Resende, no período de 02 a 06 de março de 2026, em razão de licença médica do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

Art. 4º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no dia 27 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº22/2025 da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;

Art. 5º Designar o Juiz NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS para acumular a 154ªZE /Belford Roxo, no período de 23 a 27 de março e nos dias 30 e 31 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RENZO MERICI;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 7º Designar o Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA para assumir a 218ªZE/Madureira, no período de 01 a 17 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 2º, inciso XVIII do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 9º Designar a Juíza LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 218ªZE/Madureira, no período de 01 a 17 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 10. Designar o Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 233ªZE/Magalhães Bastos, no período de 02 a 06 de março de 2026, em razão de afastamento do Juiz MAURICIO MAGNUS;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ