ATO PR TRE-RJ Nº 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000004202-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE /Barra Mansa, no dia 19 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento como previsto no artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Taquara, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 26/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 3º Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para acumular a 180ªZE /Taquara, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 4º, inciso XXXV do Ato PR nº 26/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06; 

Art. 5º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 181ªZE /Iguaba Grande, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ