ATO PR TRE-RJ Nº 91, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000012169-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 055ªZE/Maricá, no período 12 a 19 de abril de 2026, em razão de licença médica do Juiz FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA;

Art. 2º Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes, nos dias 20, 22 e 24 de abril e no período de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

Art. 3º Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 27 a 30 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

Art. 4º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci, nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Art. 5º Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 242ªZE/Campo Grande, no período de 13 a 17 de abril e nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz PAULO HENRIQUE  CAETANO RAMOS;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ