Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 185, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000020681-0,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé nos períodos de 15 a 19 e de 22 a 26 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso XLIII do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;
Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé nos períodos de 15 a 19 e de 22 a 26 de junho de 2026, em razão de vacância;
Art. 3º Designar o Juiz AKIRA SASAKI para assumir a 187ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 221ªZE/Nilópolis no período de 01 a 07 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso LXVII do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RICARDO CYFER para assumir a 241ªZE /Santa Cruz no período de 29 a 31 de maio e no período de 01 a 07 de junho de 2026, em razão de afastamento como previsto no artido 69, II da LOMAN e em razão de vacância, conforme art. 2º inciso XXV do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;
Art. 6º Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 241ªZE/Santa Cruz no período de 29 a 31 de maio e no período de 01 a 07 de junho de 2026, em razão de afastamento como previsto no artido 69, II da LOMAN e em razão de vacância;
Art. 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 119, de 03/06/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 119, de 03/06/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.