O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000016788-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para acumular a 167ªZE /Pavuna, nos dia 26, 29 e 30 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 e de férias do Juiz CRISTIANO GONCALVES PEREIRA;

II - FERNANDO ROCHA LOVISI para acumular a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 03 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS;

III - RENATA GUARINO MARTINS para acumular a 211ªZE/São Conrado, no período de 01 a 03 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza KEYLA BLANK DE CNOP;

IV - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 03, no dia 05 e nos períodos de 08 a 12 e de 15 a 19 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 193/2026)

V - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 238ªZE/Tijuca, nos dias 02, 03 e 08 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

VI - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 15 a 24 de junho de 2026, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

III - PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

VII - DANIELA REETZ DE PAIVA para assumir a 023ªZE/Marechal Hermes, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

VIII - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

IX - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

X - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XI - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XII - MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA para assumir a 176ªZE/Irajá, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XIII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 20 de junho de 2026;

XIV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Taquara, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XV - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XVI - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XVII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XVIII - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XIX - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XX - ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXI - JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXII - ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXIII - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXIV - NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXV - RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 07 de junho de 2026; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 185/2026)

XXVI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXVII - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CLAUDIA WIDER REIS para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no período de 21 a 30 de junho de 2026, em razão de férias do Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO;

II - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 20 de junho de 2026, em razão de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 056ªZE/Mendes, no período de 01 a 03 e no dia 08 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

IV - MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto /Santa Maria Madalena, nos períodos de 08 a 12 e de 15 a 19 e no dia 22 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

V - THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para assumir a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, nos períodos de 01 a 05 de junho, de 09 a 12, de 15 a 19 e de 22 a 26 de junho e nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em razão de  licença médica e de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

VI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 05 e nos dias 08 e 09 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO;³

VII - SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 03 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES;

VIII - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ªZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 30 de junho de 2026, em razão de férias do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

III - CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

IV - HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 031ªZE/Resende, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

V - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

VI - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, nos dias 01 e 02 e no período de 04 a 07 de junho de 2026;

VII - JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 03 de junho de 2026;

VIII - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

IX - MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

X - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 040ªZE/Três Rios/Areal, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XI - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de junho de 2026;²

XIII - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XIV - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XV - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 30 de junho de 2026;⁸

XVI - RICARDO PINHEIRO MACHADO para assumir a 055ªZE/Maricá, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XVII -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XVIII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XIX - FELIPE LOPES ALVES D AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XX- CLAUDIA WIDER REIS para assumir a 065ªZE/Petrópolis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXI- THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para assumir a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XXII - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 10 e de 13 a 30 de junho de 2026;

XXIII - CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA para acumular a 071ªZE/Niterói, nos dias 11 e 12 de junho de 2026;

XXIV - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXV - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXVI- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XXVII - GRAZZIELLI GONÇALVES GOZER para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXVIII - JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXIX - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXX - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXI - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXII - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXIII - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 08 a 30 de junho de 2026;

XXXIV - RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXV - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXVI - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para assumir 102ªZE/Carmo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XXXVII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXVIII - PAULA DE MENEZES CALDAS para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XXXIX - MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XL - JOSUE DE MATOS FERREIRA para assumir a 109ªZE/Macaé, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XLI - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XLII- DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XLIII - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 30 de junho de 2026;¹

XLIV- IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

XLV - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XLVI - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para assumir a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 03 a 30 de junho de 2026;

XLVII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO FISCALIZAÇÃO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de junho de 2026;⁴

XLVIII- IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

XLIX - CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

L - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 133ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LI - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 144ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LIII - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 147ªZE/Angra dos Reis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LIV - BERNARDO GIRARDI SANGOI para assumir a 148ªZE/Magé, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LV - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LVI - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LVII - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LVIII - ANGELICA DOS SANTOS COSTA para assumir a 159ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LIX - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LX - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LXI - SANDRO WURLITZER para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LXII - MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para assumir a 195ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LXIII - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 30 de junho de 2026;⁵

LXIV - DANIELA FERRO AFFONSO para assumir a 199ªZE/Niterói, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LXV - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 07 de junho de 2026;⁶

LXVI - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LXVII - DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 07 de junho de 2026; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 185/2026)

LXVIII - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de junho de 2026;

LXIX - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 07 de junho de 2026;

LXX - SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para assumir a 256ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 07 de junho de 2026;⁷

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de junho de 2026, em cumprimento à decisão no Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes no período de 27 a 31 de maio de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso X do Ato PR nº 108/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 04 de maio de 2026, edição extraordinária nº 94, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 7º Designar o Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes no período de 27 a 31 de maio de 2026, em razão de vacância;

Art. 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ