ATO PR TRE-RJ Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000007577-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 23 a 31 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 4º, inciso IV do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 23 a 31 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE /Mendes, no período de 23 a 25 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 26, 27, 30 e 31 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 4º, inciso XVI do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar a Juíza TASSIANA DA COSTA CABRAL para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 26, 27, 30 e 31 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 6º Designar a Juíza RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 24 a 30 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos do artigo 36, inciso VIII da Lei N° 5535/2009 do Juiz MAXWEL RODRIGUES DA SILVA;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ