ATO PR TRE-RJ Nº 35, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições conferidas pelo Ato GP nº 391/2019 e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, 

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000038357-0,

RESOLVE:

Art. 1º Encerrar, em 17 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora SHEILA MARIA DE OLIVEIRA OMENA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, efetivada por meio do Ato nº 351, de 02/08/2017, publicado no DJE e no DOU-Seção 2, em 09/08/2017.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ