ATO PR TRE-RJ Nº 368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIX, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO a redução de jornada de trabalho promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral para janeiro de 2026, nos termos do art. 11 da Portaria TSE n.º 552, de 2 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a adoção da jornada de trabalho reduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em janeiro de 2025, conforme Ato PR nº 450, de 24 de dezembro de 2024; e

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2025.0.000041367-4,

RESOLVE:

Art. 1º No período de 7 a 31 de janeiro de 2025, o expediente em todo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o atendimento ao público externo serão das 12 às 17 horas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ