Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Retifica o Ato PR nº 368, de 15 de dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIX, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2025.0.000041367-4,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art. 1º do Ato PR nº 368/2025 para, onde se lê "... de 7 a 31 de janeiro de 2025", leia-se "... de 7 a 31 de janeiro de 2026".
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica o Ato PR nº 368, de 15 de dezembro de 2025.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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