Altera a redação do art. 1º do Ato PR nº 356/2025 e designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Suspende o expediente nas 009ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais no Município do Rio de Janeiro.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Resende.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o Ato PR nº 324/2025.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Dispensas de servidores de funções comissionadas e designações de servidores para exercerem funções comissionadas.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 191ª Zona Eleitoral da Capital.

Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.

Dispensa servidora e designa servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Designação e dispensa de servidoras de função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o exercício de 2026.

Suspende o expediente nas Zonas Eleitorais da Capital, Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e estabelece regime diferenciado de funcionamento nas sedes do Tribunal, no dia 29 de outubro de 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito desiganções anteriores.

Dispensa e designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa de servidoras de funções comissionadas e designação de servidoras para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito desiganções anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior. 

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica e torna sem efeito designações anteriores.

Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 248, de 23 de junho de 2015, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.

Designa servidores(as) para atuarem como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de licitação e membros da equipe de apoio às licitações e dispensas eletrônicas realizadas no âmbito do TRE/RJ

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Dispõe sobre o monitoramento das atividades do Prêmio CNJ de Qualidade de 2025/2026 e define as responsabilidades das unidades gestoras dos respectivos requisitos.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2025/2027.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Dispensa e designação de função comissionada.

Altera o Ato PR nº 69, de 27 de março de 2025.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

 Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso público.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Prorroga cessão de servidor para exercer função de confiança no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Altera o ATO PR Nº 284, de 22 de julho de 2024, que Cria e Instala Pontos de Inclusão Digitais nível 2.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor - Sede.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispõe sobre a formalização e a atualização da descrição e especificação do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

Prorroga cessão de servidor para ocupar cargo comissionado.

Suspende o expediente nas 4ª, 17ª e 211ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Divulga os Desembargadores Eleitorais Plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais Plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais Plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais Plantonistas.

Divulga o Desembargador Eleitoral Plantonista.

Divulga o Desembargador Eleitoral Plantonista.

Designa magistrada para atuar nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrada para atuar nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Rios.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Retifica ato.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrado para atuar na 218ª Zona Eleitoral da Capital e revoga disposição de ato anterior.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 71/2018, que institui, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Ato PR nº 213/2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem o exercício da titularidade das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Cachambi.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Institui canal de comunicação de casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Suspende o atendimento ao público na 167ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento ao público na 22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juíza Gestora de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Coordenadora do eLaboraRio.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Dispensa servidor de função comissionada.

Redistribuição de cargos providos.

Torna sem efeito os Atos PR nºs 177/2025 e 178/2025.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o art. 1º do Ato PR nº 190/2025  e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Suspende o expediente na 48ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Estabelece ponto facultativo no dia 4 de julho de 2025, nas unidades da Sede e nos cartórios eleitorais situados no Muncípio do Rio de Janeiro, bem como plantão nas unidades da Sede nos dias 4 e 7 de julho de 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidor para exercício de função comissionada.

Dispensa de Servidor de Função Comissionada.

Redistribui cargo.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Suspende o expediente na 108ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Suspende o expediente nas 096ª e 256ª Zonas Eleitorais no Município de Cabo Frio.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Suspende o expediente nas 31ª e 198ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Suspende o expediente na 153ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.

Altera o Ato PR nº 55/2024, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Representantes das
Zonas Eleitorais - CORZE.

Dispensa de servidora de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadaa e torna sem efeito designações anteriores.

Altera o Anexo Único do Ato PR nº 150/2025, que divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadaa e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Suspende o expediente na 48ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Cessão de servidora para ocupar cargo em comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Exoneração/Dispensa e nomeação/designação de Cargos Comissionados/Funções Comissionadas.

Exoneração de cargo em comissão. Dispensa e designação de função comissionada.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação
anterior.

Dispensa servidora de função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.

Retifica ato.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Redistribui para o TRE-PR cargo efetivo de Técnico Judiciário desta Corte, recebendo em contrapartida cargo de Técnico Judiciário do TRE-BA.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Suspende o expediente nas 27ª, 84ª, 157ª e 159ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Nova Iguaçu.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de
Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Dispensa e designação de servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Retifica Ato.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Regulamenta o eLabora-Rio, laboratório de inovação do TRE-RJ.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Dispensa e designação de servidor de função comissionada.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro.

Dispensa de servidor e designação de servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores

Dispensas e designações de servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidoras para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Estabelece ponto facultativo nos dias 2 de maio e 20 de junho de 2025, nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Nomeação para ocupar Cargo Comissionado.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Nomeação para cargo em comissão. Dispensas/designações para funções comissionadas.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Exoneração de cargo em comissão e nomeação para cargo em comissão. Dispensa de função comissionada.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral do magistrado titular da 062ª ZE/Saquarema.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito as designações anteriores.

Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril de 2025, nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Altera o Ato PR nº 400, de 30 de novembro de 2023, que designa as zonas eleitorais responsáveis pelos Polos Permanentes para guarda e conservação das urnas eletrônicas.

Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão. Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada de 2025.

Suspende o expediente nas 29ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital/Santa Cruz.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 126ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência.

Prorroga cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

Suspende o expediente nas 4ª, 17ª e 211ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Exonerações de cargo em comissão e nomeação para ocupar cargo em comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Exonerações de cargo em comissão e nomeações para cargo em comissão. Dispensas de funções comissionadas e designações para funções comissionadas.

Designa integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Republica a Cadeia de Valor e aprova a revisão da Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a definição das respectivas unidades gestoras dos processos.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito nomeação anterior.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada.

Dispensa e designação de servidores para exercerem função comissionada.

Designação de servidores para exercerem função comissionada.

Nomeia para ocupar Cargo Comissionado.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa os Juízos aos quais cometida a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Exoneração de Cargo em Comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Exoneração de Cargo em Comissão.

Cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Exonera servidora de Cargo em Comissão.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Suspende o expediente na 199ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente na 196ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Suspende o expediente na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Belford Roxo.

Suspende o atendimento das 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Revoga o Ato PR nº 445/2023, que cedeu servidor deste Tribunal.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa a Central de Atendimento ao Eleitor da Saúde para coordenar o Posto de Atendimento do TRE-RJ no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua - CIPOP-RUA/RJ.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 28, de 04 de fevereiro de 2019, que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Dispensa e designação de servidores para exercerem função comissionada.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão do feriado municipal e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Retifica Ato.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrada para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Dispensa servidor e designa servidor para exercer função comissionada.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a participação deste Tribunal no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).