ATO PR TRE-RJ Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000004202-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão de desistência de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 da Juíza MARIA TEREZA DONATTI, conforme o art. 1º, inciso I do Ato PR nº 26/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 2º Designar o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/Itaguaí, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE /TJ nº 22/2025 do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 2º, inciso X do Ato PR nº 26/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar a Juíza DANIELA REETZ DE PAIVA para acumular a 123ªZE/Anchieta,no período de 09 a 12 de fevereiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2026, em razão de licença médica da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES;

Art. 6º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 23 de fevereiro a 04 de março e nos dias 05 e 06 de março de 2026, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE nº 22/2025 do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ