Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 36, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Encerra a cessão de servidor deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no artigo 22 do Ato GP nº 391, de 26 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Sei nº 2025.0.000038349-0,
RESOLVE:
Art. 1º Encerrar, a contar de 19 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NUNES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, efetivada por meio do Ato GP TRE-RJ nº 511, de 16 de outubro de 2017, publicado no DJE e no DOU-Seção 2 em 18/10/2017.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 35, de 12/02/2026, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Encerra a cessão de servidor deste Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 35, de 12/02/2026, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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