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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 335, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, que designa magistradas e magistrados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o processo SEI 2026.0.000033070-8.

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 1º do Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 1º - Designar as magistradas e os magistrados abaixo relacionados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral, a serem realizadas no período de 24 a 28 de outubro de 2026:

I - ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

II - ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO;

III - DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA;

IV - DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS;

V- GABRIEL FERREIRA DE BARROS SANTOS;

VI - JULIA LATTOUF DE ALMEIDA;

VII - LAURA NOAL GARCIA;

VIII - LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

IX - MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS;

X -MARCO AURÉLIO DA SILVA ADANIA;

XI- MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA;

XII - MIRIAN ANINGER MURAD;

XIII - OTAVIO HUEB FESTA;

XIV - OTAVIO MAURO NOBRE;

XV - RAFAEL DE ALMEIDA REZENDE;

XVI - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 280, de 23/10/2026, p. 1

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera o Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, que designa magistradas e magistrados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 280, de 23/10/2026, p. 1

Alteração: Não consta alteração.

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