Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 335, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, que designa magistradas e magistrados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO o processo SEI 2026.0.000033070-8.
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º do Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 1º - Designar as magistradas e os magistrados abaixo relacionados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral, a serem realizadas no período de 24 a 28 de outubro de 2026:
I - ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;
II - ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO;
III - DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA;
IV - DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS;
V- GABRIEL FERREIRA DE BARROS SANTOS;
VI - JULIA LATTOUF DE ALMEIDA;
VII - LAURA NOAL GARCIA;
VIII - LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;
IX - MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS;
X -MARCO AURÉLIO DA SILVA ADANIA;
XI- MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA;
XII - MIRIAN ANINGER MURAD;
XIII - OTAVIO HUEB FESTA;
XIV - OTAVIO MAURO NOBRE;
XV - RAFAEL DE ALMEIDA REZENDE;
XVI - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 280, de 23/10/2026, p. 1
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato PR nº 321, de 15 de outubro de 2026, que designa magistradas e magistrados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 280, de 23/10/2026, p. 1
Alteração: Não consta alteração.