O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000023332-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON DE CAMPOS MELO para acumular a 214ªZE/ Engenho Novo no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em razão de licença médica do Juiz ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

II - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

III - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

IV - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

V - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 023ªZE/ Deodoro no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026,

VI - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

VII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

VIII - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

IX - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

X -ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XI - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XII - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XIII - DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos titulares, nos períodos correspondentes:

I - THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para assumir a 041ªZE/ Vassouras, no período de 01 a 30 de agosto de 2026, em razão de licença médica do Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE;

II - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 043ªZE/ Natividade e Varre e Sai, nos períodos de 07 a 14 e de 17 a 21 de agosto de 2026, em razão de afastamento como previsto no artigo 72, inciso I da LOMAN e de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

III - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 063ªZE/ Silva Jardim, no dia 31 de julho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

IV - MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 075ªZE/ Campos dos Goytacazes, noperíodo de 03 a 07 de agosto de 2026, em razão de licença médica do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

V - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 133ªZE/ São Gonçalo, no período de 1º de agosto a 13 de setembro de 2026, em razão de licença médica da Juíza CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

II - VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

III - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

IV - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

V - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

VI -VICTOR FOLIENI PEREIRA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

VII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

VIII - THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para assumir a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

IX - ANA PAULA NICOLAU CABO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;¹

X - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XI - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XII - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para assumir 102ªZE/Carmo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026; 

XIII - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XIV - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XV - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para assumir a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XVI - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XVII - IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026; 

XVIII - CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XIX - CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XX - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 144ªZE/Niterói, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXI - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXII - CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXVIII - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXIV - AKIRA SASAKI para assumir a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXV - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXVI - MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

XXVII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 255ªZE/ Quissamã/ Carapebus, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2026, em cumprimento à decisão no Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Designar o Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 04 de agosto a 18 de dezembro de 2026, em cumprimento à decisão no Proc. SEI nº 2026.0.000025758-0;

Art. 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 04.08.2026).