Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, em razão da interrupção das férias da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI, conforme art. 1º do Ato PR nº 07/2026publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 13 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 10, Seção da Presidência, páginas 01 e 02;
Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, nos períodos de 20 a 23 e de 26 a 30 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXVI do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXVI do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06.(Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 13/2026)
Art. 4º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacãncia;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 18/2026)
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 13, de 16/01/2026, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 13, de 16/01/2026, p. 2
Alteração: Consta alteração.