Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000041937-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RENATA FARIAS TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 8, de 12/01/2026, p. 4.
Alteração: Não consta alteração.