Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000016788-2
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 031ªZE/Resende, no dia 25 de maio de 2026, em razão de licença médica do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 130ªZE /São Francisco do Itabapoana, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso XXXI do Ato PR nº 108/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 04 de maio de 2026, edição extraordinária nº 94, Seção Presidência, páginas 02 a 06;
Art. 3º Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em razão de vacância;
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 114, de 27/05/2026, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 114, de 27/05/2026, p. 2
Alteração: Não consta alteração.