O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000023332-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ªZE/Tres Rios nos dias 21 e 22 de julho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso XXVII do Ato PR nº 204/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 02 de julho de 2026, edição extraordinária nº 142, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SUZANE VIANA MACEDO para assmir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus no período de 17 a 31 de julho de 2026, em razão de vacância., conforme art. 3º do Ato PR nº 229/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, de 16 de julho de 2026, edição extraordinária nº 159, Seção Presidência, páginas 02/03;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURÍCIO MAGNUS para acumular a 230ªZE/Magalhães Bastos no período de 20 a 26 de julho de 2026, em razão de férias., conforme art. 1º inciso XII do Ato PR nº 204/2026, republicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, de 06 de julho de 2026, edição extraordinária nº 145, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus no período de 25 a 31 de julho de 2026, em razão de vacância.

Art. 5º Designar a Juíza LUCIANA SANTOS TEIXEIRA para acumular a 201ªZE/Nilópolis no período de 22 a 31 de julho de 2026, em razão de em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza PRISCILA ABREU DAVID.

Art. 6º Designar a Juíza TASSIANA DA COSTA CABRAL para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu no período de 22 a 30 de julho de 2026, em razão de férias do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES.

Art. 7º Designar a Juíza MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 43ªZE/Natividade/Varre e Sai no período de 27 a 31 de julho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA.

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do TRE-RJ