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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 220, DE 9 DE JULHO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000022449-5,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a data do Ato PR nº 208/2026, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/07/2026, nº 146, na Seção Presidência, páginas 2-3, para, onde se lê: "Ato PR nº 208, de 02 de junho de 2026", leia-se "Ato PR nº 208, de 02 de julho de 2026".

Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 154, de 14/07/2026, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Retifica Ato PR nº 208/2026.

Situação: Não consta revogação

Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 154, de 14/07/2026, p. 4.

Alteração: Não consta alteração

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