ATO PR TRE-RJ Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI;¹

Art. 2º Designar o Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 038ªZE/Teresópolis, no período de 12 a 21 e nos dias 22, 23, 26 e 27 de janeiro de 2026, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 061ªZE/Sapucaia, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO, conforme art. 3º, inciso V do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON para acumular a 061ªZE/Sapucaia, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXI do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Designar o Juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 7º Designar a Juíza DENISE FERRARI MAEDA para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 07 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026, em razão de licença médica da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES, conforme art. 3º, inciso XVIII do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 9º Designar o Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES;

Art. 10. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de desistência de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI, conforme art. 1º, inciso IX do Ato PR nº 388/2025publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ