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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 194, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000020681-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca no período de 21 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 11 do Ato PR nº 187/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal do dia 10/06/2026, edição nº 123, Seção Presidência, páginas 02 a 04;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios no período de 01 a 16 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso LIX do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 3º Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca no período de 21 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 180ªZE/Taquara no período de 22 a 26 de junho e de 2026, em razão de licença médica da Juíza MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE;

Art. 5º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Magalhães Bastos no período de 16 a 25 de junho de 2026, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 132, de 22/06/2026, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 132, de 22/06/2026, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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