ATO PR TRE-RJ Nº 30, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000004202-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza GISELE GONÇALVES DIAS para assumir a 109ªZE/Macaé, no período de 21 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA, conforme o art. 3º do Ato PR nº 13/2026publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 22 de janeiro de 2026, edição nº 17, Seção da Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 2º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, no período de 21 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;

Art. 3º Designar a Juíza MARIA TEREZA DONATTI para acumular a 216ªZE/Méier, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTIN;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no dia 13 de fevereiro de 2026, em razão de desistência de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA, conforme art. 3º, inciso II do Ato PR nº 26/2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 03 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 27, Seção da Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 5º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 19 e 20 e no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22 /2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ