ATO PR TRE-RJ Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de desistência de férias da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI, conforme art. 1º, inciso III do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 02 a 20 de janeiro de 2026, em razão de desistência de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE, conforme art. 1º, inciso IV do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 3º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, nos dias 08 e 09 e no período de 12 a 15 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

Art. 4º Designar a Juíza MARCELA LIMA E SILVA para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO HOSTALACIO NOTINI para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 21 a 31 de janeiro de 2026, em razão de desistência de férias do Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI , conforme art. 3º, inciso III do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 14 a 16 e no dia 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22 /2025 da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso IV do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 7º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 14 a 16 e no dia 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

Art. 8º Designar o Juiz SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 064ªZE/Sumidouro, nos períodos de 07 a 09, de 12 a 16 e de 19 a 23 e nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Art. 9º Designar a Juíza THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 07 a 09, de 12 a 16 e de 19 a 23 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE;

Art. 10. Designar o Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026, em razão de férias da 
Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

Art. 11. Designar o Juiz DIOGO BARROS BOECHAT para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, nos períodos de 12 a 15 e de 27 a 30 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos  termos da Resolução OE/TJRJ nº 07/2024 da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE;

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 19 a 21 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIV do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 13. Designar o Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 19 a 21 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 14. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 12 a 14 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VII do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 15. Designar o Juiz ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 12 a 14 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 16. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO, conforme art. 1º, inciso V do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 17. Designar o Juiz RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO;

Art. 18. Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 do Juiz FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA;

Art. 19. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI para assumir a 204ªZE/Saúde, no período de 12 a 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos  da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS, conforme art. 1º, inciso VII do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 20. Designar a Juíza DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE para assumir a 204ªZE/Saúde no período de 12 a 26 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS;

Art. 21. Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Realengo, no dia 02 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJRJ nº 22/2025 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 22. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 09/01/2026).