Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 319, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Retifica o Ato PR nº 307, de 29 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0000022807-2,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o artigo 9º, parágrafo único, do Ato PR nº 307/2026 para, onde se lê "...... encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad).....", leia-se "...... encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad).....".
Art. 2º Retificar o artigo 13 do Ato PR nº 307/2026 para, onde se lê "PCompete.....", leia-se "Compete.....".
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 267, de 15/10/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica o Ato PR nº 307, de 29 de setembro de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 267, de 15/10/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.