ATO PR TRE-RJ Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ªZE/Mangaratiba, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026, em razão de férias do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 072ªZE/Niterói, no dia de 19 de janeiro de 2026, em razão de afastamento nos termos do artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA, conforme art. 4º do Ato PR nº 18 /2026 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 23 de janeiro de 2026, edição nº 18, Seção da Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 3º Designar o Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 072ªZE/Niterói, no dia 19 de janeiro de 2026, em razão de férias da Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVIII do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar o Juiz JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO para acumular a 214ªZE /Engenho Novo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ