O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000026460-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ para acumular a 029ªZE/Petrópolis no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO;

Art. 2º Designar o Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA para assumir a 254ªZE/Macaé nos dias 06 e 07 de agosto e no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2026, em razão de afastamento como previsto no artigo 69, inciso II da LOMAN e de licença paternidade do Juiz VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ