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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLIX do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do TRE-RJ),

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2026.0.000011146-1,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026, na forma do Anexo a este Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO AO ATO PR Nº 107/2026

Plano Anual de Capacitação - 2026

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 95, de 05/05/2026, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 95, de 05/05/2026, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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