Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLIX do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do TRE-RJ),
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2026.0.000011146-1,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026, na forma do Anexo a este Ato.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO AO ATO PR Nº 107/2026
Plano Anual de Capacitação - 2026
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 95, de 05/05/2026, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 95, de 05/05/2026, p. 4
Alteração: Não consta alteração.