Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000030054-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai no período de 01 a 31 de outubro de 2026, em razão de licença médica da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 246, de 30/09/2026, p. 8
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 246, de 30/09/2026, p. 8
Alteração: Não consta alteração.