ATO PR TRE-RJ Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000007577-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no dia 13 e no período 16 a 20 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 07/2024 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no período de 03 a 06 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 4º, inciso IV do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência,  páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no período de 03 a 06 de março de 2026, em razão de vacância; 

Art. 4º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, nos dias 05 e 06 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 18 a 20 de março de 2026, em razão de vacância, conforme o art. 2º, inciso XV do Ato PR nº 49/2026 no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 27 de fevereiro de 2026, edição extraordinária nº 45, Seção da Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º Designar a Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 18 a 20 de março de 2026, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o Juiz EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 238ªZE/Magalhães Bastos, nos períodos de 11 a 13, de 16 a 20 e no dia 23 de março de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 07/2024 do Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ