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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 115, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000014105-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de abril de 2026, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal  deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora MARCIA FIALHO foi nomeada pelo Ato nº 98/1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 6 de março de 1996.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 105, de 18/05/2026, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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