O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000020681-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ªZE/Teresópolis no período de 08 a 10 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 2º Designar o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 040ªZE/Três Rios/ Comendador Levy Gasparian no período de 08 a 16 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula no dia 08 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso XII do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 4º Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 045ªZE/Porciúncula no dia 08 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 5º Designar a Juíza VIVIANE RAMOS DE FARIA para acumular a 049ªZE/Miracema /Cachoeira de Macacu nos dias 11 e 12 e nos períodos de 15 a 19 e de 22 a 26 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão de desistência de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO, conforme art. 3º inciso VI do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 
03 a 08;

Art. 7º Designar o Juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para acumular a 090ªZE/Volta Redonda no período de 15 a 19 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 do Juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ;

Art. 8º Designar a Juíza DENISE FERRARI MAEDA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa no período de 08 a 14 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 9º Designar a Juíza FABIOLA COSTALONGA para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá nos períodos de 15 a 19 e de 22 a 26 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza MARCELA LIMA E SILVA;

Art. 10. Designar a Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca no período de 08 a 20 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 11. Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca no período de 21 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes no período de 10 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso XLVII do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 13. Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes no período de 10 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 14. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/ Itatiaia nos dias 11 e 12 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso LXIII do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 15. Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia nos dias 11 e 12 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 16. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 200ªZE/Duque de Caxias no período de 04 a 07 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso LXV do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 17. Designar o Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para acumular a 200ªZE /Duque de Caxias no período de 04 a 07 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 18. Designar o Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 216ªZE/Méier no período de 08 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 19. Designar a Juíza CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA para assumir a 219ªZE /Cascadura no período de 08 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 20. Designar a Juíza PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 221ªZE/Nilópolis no dia 09 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 21. Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 229ªZE/Rio Comprido no período de 08 a 30 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 22. Designar o Juiz MAURICIO MAGNUS para acumular a 230ªZE/Magalhães Bastos no período de 16 a 26 de junho de 2026, em razão de afastamento nos termos da Resolução OE/TJ nº 22/2025 da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;

Art. 23. Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 241ªZE/Santa Cruz no período de 08 a 22 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 24. Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 243ªZE/Campo Grande no período de 08 a 14 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 25. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para assumir a 256ªZE/Cabo Frio no dia 07 de junho de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º inciso LXX do Ato PR nº 180/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 01 de junho de 2026, edição nº 117, Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 26. Designar a Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES para acumular a 256ªZE/Cabo Frio no dia 07 de junho de 2026, em razão de vacância;

Art. 27. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ