ATO PR TRE-RJ Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2026.0.000000200-0,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º do Ato PR nº 09/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 16 de janeiro de 2026, edição nº 13, Seção da Presidência, páginas 02 e 03, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXVI do Ato PR nº 388/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal de 05 de janeiro de 2026, edição extraordinária nº 02, Seção da Presidência, páginas 01 a 06."

Art. 2º Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 21 a 30 janeiro de 2026, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza GISELE GONCALVES DIAS para assumir a 109ªZE/Macaé, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, em razão de férias do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA;¹

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ